Os EUA não tem acordo de bitributação com o BR. O que fazer na redução do retorno pela bitributação no inv. em ações?

Os eua não possuem acordo de bitributação com o brasil.   Portanto, investir diretamente em ações nos EUA irá reduzir fortemente o retorno, uma vez que terá de se pagar duas vezes o tributo no ganho de capital pela variação positiva da cotação da ação, correto?

Será uma vez nos eua, na periodicidade da legislação americana, e mais outra quando trouxer os recursos ao brasil, no evento de venda da ação, que antes serão carregados em seu valor histórico e declarados assim no IR ano à ano para a RF.

Um dos problema que vejo, se estiver correto, é que a base de cálculo será a mesma, ou seja, desconsiderando a  alíquota da primeira tributação já nos eua. Uma dúvida que surge em meio a esta é como se dá o recolhimento e retenção do imposto nos eua.

De qualquer modo, investir em ações diretamente por corretora nos mercados acionários americanos e ter que pagar 2x impostos prejudica seriamente o retorno e piora a relação risco x retorno.

 

 

Aprendiz Perguntado em 17 de outubro de 2018 em Ações.
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  • 3 Resposta(s)

    Ganho de capital

    O W-8BEN é um formulário que você deve preencher, proveniente de acordo entre os EUA e o Brasil, e garante que um cidadão brasileiro seja isento de imposto nos EUA sobre o ganho de capital, tendo que arcar com a alíquota do ganho apenas no Brasil, que é de 15% sobre o ganho.

     

    Dividendos

    Os Estados Unidos cobram 30% na fonte sobre os dividendos para os não residentes em seu território, sem tratado tributário.

    O Brasil não possui tratado de isenção de recolhimento dentro dos EUA. Então os brasileiros se encaixam nos 30%, e pagam esse montante aos Estados Unidos.

    O Brasil possui um acordo com os Estados Unidos chamado FACTA – Fair and Accurate Credit Transactions Act, que evita a bitributação.

    Então os 30% de imposto sobre os dividendos que já foram pagos nos EUA, serão contabilizados no imposto de renda do brasileiro e o contribuinte será isento de ter que arcar com a alíquota de 27,5% no Brasil.

     

    Resumindo, você paga ganho de capital apenas no Brasil e imposto sobre o dividendo você paga apenas nos Estados Unidos, recolhido direto na fonte.

    Experiente Respondido em 17 de outubro de 2018.
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    E ai Alberto! obrigado pela resposta. Então existem alguns tratados sim e acordos.

    Quanto a alíquota no br, creio que  até a última mudança, quem obtinha ganhos de capital na venda de um bem ou direito, pagava 15% de Imposto de Renda independentemente do valor do lucro. A partir de 2017, somente os ganhos de capital de até R$ 5 milhões serão tributadas em 15%. Depois, o imposto é progressivo, para 20, 25% ou 30%, a depender do montante, correto?

    “Então os 30% de imposto sobre os dividendos que já foram pagos nos EUA, serão contabilizados no imposto de renda do brasileiro e o contribuinte será isento de ter que arcar com a alíquota de 27,5% no Brasil.” Então dividendos de empresas brasileiras no bovespa são isentos de imposto de renda, mas se um brasileiro investe em ações e ganha dividendos em empresas de outros países,  nesse caso sim há tributação? exceto se há esse acordo como no caso com os eua. obrigado.

     

    Aprendiz Respondido em 17 de outubro de 2018.
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    Você tem isenção de imposto sobre ganho de capital nos EUA se você vender até R$35 mil em ações por mês, independentemente do ganho de capital.

    Agora, se voce vender mais do que R$35 mil, você paga 15% de IR sobre o  ganho de capital.

    Exatamente, quanto aos dividendos, qualquer brasileiro deve pagar imposto sobre dividendos no exterior.  Só não tem a bitributação no caso dos EUA por causa do acordo.

    Experiente Respondido em 17 de outubro de 2018.
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