Como funciona os impostos sobre os ETF’S?

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Aprendiz Perguntado em em 2 de julho de 2020
Imposto De Renda.
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2 Resposta(s)
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Olá Leonel Lopes,

As ETFs são lançadas no IRPF anual (Prazo esse ano 30/06/2020) em “Rendimentos Sujeito à tributação Exclusiva/Definitiva”, caso obtenha lucro por venda não será necessário emitir DARF mensal. Imposto é de 15% sobre lucro.

Extras:

Dividendos são lançados em “Rendimento Isentos e Não Tributáveis” diferente dos JCP (Juros sobre capital próprio) onde serão lançado no mesmo campo das ETFs.

Investidor Respondido em 3 de julho de 2020.
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Um ETF (sigla em inglês para Exchange Traded Fund) é um fundo de investimento negociado na bolsa de valores. Sua função é replicar o comportamento de um índice. Diferente do investimento em ações, não há isenção de IR para operações com ETFs, ainda que o valor investido seja mais baixo. O Imposto de Renda sobre os ETFs de renda fixa é retido na fonte. Ou seja: não é necessário pagar DARF sobre o lucro da venda desses ETFs.
No entanto, a posse e o rendimento desses ETFs devem ser lançados na declaração de ajuste anual, assim como outros investimentos de renda fixa e  para ganhos com uma venda de ETFs de o valor do imposto é de15% sobre o lucro.
É importante lembrar que, no caso dos ETFs, não há isenção de impostos para vendas abaixo de R$ 20 mil. A isenção só é válida para operações comuns (swing trade) com ações.
Investidor Respondido em 2 de julho de 2020.
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