RE: Mesmo ativo, mesmo dia, corretoras diferentes, é day trade?

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Fiquei com dúvida, após ler a lei LEI No 9.959 DE 27 DE JANEIRO DE 2000.  ,no que tange o § 1º e § 3º  do Art 8º

§1 “a) day trade: a operação ou a conjugação de operações iniciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo, em uma mesma instituição intermediadora, em que a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente; (Redação dada pela Lei nº 12.350, de 2010)

§ 3  O responsável pela retenção e recolhimento do imposto de que trata este artigo é a instituição intermediadora da operação de day trade que receber, diretamente, a ordem do cliente. (Redação dada pela Lei nº 12.350, de 2010)

 

Pergunta:

  1. Quem faz o recolhimento do imposto? Se for a corretora, deduz-se que ela é a instituição intermediadora e desta forma, eu posso fazer uma compra da ação XPTY9 em uma corretora e venda de XPTY9 em outra corretora, no mesmo dia e  não seria considerado day trade.
  2. Afinal, a instituição intermediadora é a CORRETORA ou a B3?
Ledson Aprendiz Perguntado em em 25 de agosto de 2018 Imposto De Renda.
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1 Respostas
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  1. Você recolhe o imposto. Não é possível este atalho. Se você comprar em uma e vender em outra você vai ter alugado ação na segunda corretora e a operação não será liquidada . A exceção seria se você transferisse custódia, mas não dá pra fazer isso em um único dia útil.
  2. Acredito que seja a corretora, pois o caput do aritgo 65 da instrução da receita 1585 menciona especificamente bolsa de valores.
Faixa Preta Respondido em 26 de agosto de 2018.
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